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Palavra-chave: Imposto de Renda
Abatimento de aluguel em Imposto de Renda
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
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Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Notícias
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
03/02/2012 14:44
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
De: AASP - 03/02/2012 09h07 (original)
A partir de 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes...
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
03/02/2012 14:08
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alimentos - Registro de nascimento - Declaração de paternidade feita por interditado
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - REGISTRO DE NASCIMENTO - DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE FEITA POR INTERDITADO - INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA ATOS DA VIDA CIVIL...
Viagem cancelada
02/02/2012 14:18
Agência de viagem indeniza cliente
De: AASP - 02/02/2012 08h35 (original)
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de 1ª Instância que condenou a empresa Viagens M. Internacional Ltda. a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em razão do...
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
01/02/2012 16:02
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
(16.12.11)
LEI Nº 12.547, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera o art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional...
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
01/02/2012 14:49
Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida
De: AASP - 01/02/2012 11h02 (original)
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio. Isso porque algumas instituições financeiras cobram taxa específica no caso de o cliente fazer essa opção. O juiz do 2º...
Município não pode criar cargos para entes federados
01/02/2012 12:55
Município não pode criar cargos para entes federados
Não cabe ao chefe do Poder Executivo municipal criar atribuições para órgãos públicos pertencentes a outros entes federados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o decreto municipal de...
